Termos e Condições de Uso Febre Urbana
A ativação de seu cadastro de usuário está condicionada à leitura e aceitação deste termo de uso e condição
Este instrumento apresenta os termos e condições de uso “termo, aplicáveis aos serviços oferecidos por "Febre Urbana", incluindo os serviços para a aquisição com desconto de bens, produtos e serviços disponibilizados no website febreurbana.com.br”.
Dos serviços oferecidos pelo Febre Urbana poderão usufruir qualquer pessoa com capacidade legal para tal, doravante denominados “usuários”.
Pessoas que sejam consideradas pela lei civil absoluta ou relativamente incapazes como, por exemplo, menores de 18 anos e portadores de doenças mentais ou por qualquer razão impedidos, não poderão se cadastrar e/ou utilizar os serviços do Febre Urbana, sendo que os pais, tutores, curadores e responsáveis de qualquer gênero responderão, nos termos da lei, pelos atos praticados pelas pessoas que representam ou assistem.
Ao manifestar seu aceite aos termos e condições de uso expressos neste documento, o usuário declara que leu e entendeu em sua plenitude o presente documento e se compromete a submeter-se às previsões aqui expressas, assim como os demais termos e condições constantes do website febreurbana.com.br, expressos ou não neste termo.
Cadastro & segurança
Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro e expressamente, aceitar as condições expressas deste termo. O futuro usuário deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.
O Febre Urbana, neste ato, concede ao usuário uma licença pessoal limitada, não exclusiva, não transferível, revogável, por prazo indeterminado, consoante este contrato), para utilizar o website, a fim de avaliar, manifestar o interesse em adquirir e eventualmente adquirir as ofertas na forma deste termo. O direito de utilização do website é pessoal e intransferível.
Para fins de cadastramento, o usuário precisa fornecer ao Febre Urbana informações necessárias ao mesmo, como a criação de um nome (login) e de uma senha. O usuário declara e reconhece que as informações sobre si fornecidas são verdadeiras, corretas, atuais e completas, responsabilizando-se civil e criminalmente por essas informações. Caso os dados informados pelo usuário no momento do cadastramento estejam errados ou incompletos, impossibilitando a comprovação e identificação do usuário, o Febre Urbana terá o direito de suspender imediatamente a prestação de serviços prestados por meio do website, sem necessidade de prévio aviso, sem prejuízo de reparação pelas perdas e danos eventualmente sofridos.
O Febre Urbana não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus usuários. Os usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.
O Febre Urbana se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.
Caso o Febre Urbana decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um usuário e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, caso o usuário se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, o Febre Urbana poderá bloqueá-lo para aquisição de ofertas, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do usuário, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.
Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições de ofertas feitas pelo usuário junto ao website, não assistindo ao usuário, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.
O usuário acessará sua conta através de email (login) e senha e compromete-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
O usuário compromete-se a notificar o Febre Urbana imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O usuário será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante login e senha, cujo conhecimento é exclusivo do usuário.
O usuário será o único responsável pelos prejuízos e gastos por ventura causados pela utilização de terceiros em seu nome, não tendo o Febre Urbana qualquer responsabilidade sobre tais fatos.
Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas do Febre Urbana.
Objeto
Os serviços prestados pelo Febre Urbana, objetos do presente termo, consistem em intermediar ofertas periódicas para aquisição dos consumidores de produtos e/ou serviços de empresas parceiras do Febre Urbana (denominados parceiros), de acordo com condições específicas de cada oferta (oferta).
A possibilidade de aquisição com desconto dos produtos e/ou serviços oferecidos pelos parceiros ocorre a partir da pré-negociação entre estes e a equipe comercial do Febre Urbana.
Nesta negociação, poderá ou não ser determinado um número mínimo de aquisições, por parte dos usuários, de determinado produto e/ou serviço que devem acontecer através do website do Febre Urbana.
Serão determinadas também as demais condições para aquisição, recebimento e uso da oferta pelo usuário que efetuar a compra, bem como, se for o caso, o limite máximo de aquisições.
Uma vez atingido e/ou ultrapassado o número mínimo de aquisições previamente estabelecido, quando negociado com o parceiro, a oferta será validada e o usuário receberá os produtos e/ou serviços adquiridos diretamente do parceiro, através da apresentação de um cupom eletrônico distribuído pelo Febre Urbana por e-mail aos compradores.
A publicação, aquisição e entrega da oferta acontecerá conforme as seguintes etapas e condições:
A) publicação da oferta: a oferta será publicada no website do Febre Urbana e assim permanecerá durante o período de horas indicado no próprio website ("período de publicação") para conhecimento dos usuários, assim como informações específicas sobre condições de utilização e/ou entrega do produto e aquisição da oferta por parte dos usuários.
B) aquisição da oferta: o usuário interessado em adquirir a oferta, exclusivamente durante o período de publicação, deverá manifestar-se eletronicamente através do website, efetuando o pagamento conforme instruções indicadas no próprio website.
O número mínimo de aquisições preestabelecido para a validação de cada oferta, quando necessário, assim como o número máximo de ofertas disponibilizadas; o prazo para que o usuário confirme a compra, serão contabilizados e informados através do website durante todo período de publicação.
Ao adquirir a oferta, o usuário estará ciente das condições de utilização e/ou entrega específicos da oferta adquirida, como prazo para utilização. O Febre Urbana não se responsabiliza por casos em que o usuário não possa utilizar e/ou receber a oferta adquirida em razão do não preenchimento correto de quaisquer condições específicas estipuladas.
Os usuários interessados nas ofertas anunciadas pelo Febre Urbana devem realizar as aquisições e pagamento durante o período de publicação. A publicação da oferta encerra-se quando expirado o prazo supra definido pelo Febre Urbana, ou quando esgotar a quantidade do produto e/ou serviço oferecido pelo parceiro.
O usuário adquirente, após manifestar-se pela aquisição da oferta, obriga-se a adquirir a oferta no caso de sua validação, bem como ao seu pagamento. A oferta de compra é irrevogável, nos termos dos artigos 427 e 429 do código civil, ressalvadas circunstâncias excepcionais.
O Febre Urbana não se responsabiliza pelas obrigações tributárias que recaiam sobre as atividades dos usuários do website, bem como sobre a de seus parceiros. De acordo com a exigência da legislação pertinente em vigor, o consumidor deverá exigir nota fiscal do parceiro em suas transações.
C) validação da oferta: caso seja necessário um número mínimo de aquisição, a oferta publicada no website do Febre Urbana será validada automaticamente apenas quando o tal número seja atingido através do website.
Caso a oferta seja validada, a cobrança procederá normalmente, sem a necessidade de qualquer autorização adicional.
Caso a oferta não seja validada, as aquisições efetuadas ficam automaticamente resolvidas e os usuários que adquiriram as ofertas não terão o débito em seu cartão realizado ou serão reembolsados no exato valor do pagamento realizado.
E) entrega dos produtos e/ou serviços ofertados: após a validação da oferta, o Febre Urbana irá confirmar a aquisição da oferta aos usuários que realizaram a compra e distribuirá eletronicamente um cupom numerado para identificação, que reproduzirá todas as condições de uso e/ou entrega inicialmente publicadas no website, para que os produtos e/ou serviços sejam recebidos pelo usuário junto ao parceiro, sempre de acordo com as, previamente conhecidas, condições e prazos específicos de cada oferta.
Modificações do termo de uso
O Febre Urbana poderá alterar, a qualquer tempo, este termo, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. O novo termo entrará em vigor a partir de sua publicação no website. No prazo de 24 (vinte e quatro) horas contadas a partir da publicação das modificações, o usuário deverá comunicar-se por e-mail, caso não concorde com o termo modificado. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto em nome do usuário. Neste caso, o contrato manter-se-á exclusivamente para satisfação dessa obrigação e, após o adimplemento, será resolvido.
Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o usuário aceitou tacitamente o novo termo e o contrato continuará vinculando às partes.
As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas, que serão regidas pelo termo em vigor no momento da aquisição.
Privacidade da informação
O Febre Urbana tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança dos dados fornecidos por usuários e parceiros, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet, subvertendo os sistemas de segurança para acessar as informações.
Entretanto, o usuário autoriza expressamente o Febre Urbana a fornecer as informações constantes no referido cadastro a seus parceiros estratégicos comerciais ou técnicos, com fins de oferecimento de melhores condições de promoções e/ou conteúdo aos usuários, bem como utilizar e coletar informações para acompanhamento de tráfego, com intuito de identificar grupos e perfis de usuários para fins de orientação publicitária.
Violação no sistema ou base de dados
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Febre Urbana, bem como nas publicações de oferta, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas neste termo, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.
Sanções
Sem prejuízo de outras medidas, o Febre Urbana poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente, a conta de um usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis se: a) o usuário não cumprir qualquer dispositivo deste termo de uso; b) se descumprir com seus deveres de usuário; c) se praticar atos fraudulentos ou dolosos; d) se não puder ser verificada a identidade do usuário ou qualquer informação fornecida por ele esteja incorreta; e) se o Febre Urbana entender que os anúncios ou qualquer atitude do usuário tenham causado algum dano a terceiros ou ao próprio Febre Urbana ou tenham a potencialidade de assim o fazer. Nos casos de inabilitação do cadastro do usuário, todas as aquisições de ofertas ativas serão automaticamente canceladas. O Febre Urbana reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, solicitar o envio de documentação pessoal.
Responsabilidades
O Febre Urbana não é o proprietário dos produtos e/ou serviços ofertados pelos parceiros, não guarda a posse deles e não realiza ofertas em seu nome, assim como não intervém na entrega e/ou uso dos produtos e/ou serviços, cuja aquisição ocorra através do website.
O Febre Urbana não se responsabiliza, na ocasião de sua entrega e/ou uso, pela existência, quantidade, qualidade, estado, integridade ou legitimidade dos produtos ofertados pelos parceiros e adquiridos pelos usuários, assim como pela capacidade para contratar dos usuários ou pela veracidade dos dados pessoais por eles inseridos em seus cadastros e não outorga garantia por vícios ocultos ou aparentes nas negociações entre os usuários e entre usuários e parceiros.
O Febre Urbana não será responsável pelo efetivo cumprimento das obrigações assumidas pelos usuários. O usuário reconhece e aceita que ao adquirir produtos e/ou serviços dos parceiros o faz por sua conta e risco. Em nenhum caso, o Febre Urbana será responsável pelo lucro cessante ou por qualquer outro dano e/ou prejuízo que o usuário possa sofrer devido às aquisições realizadas através do website.
Desta forma, em nenhuma circunstância, o Febre Urbana será responsável pela qualidade, pontualidade ou exatidão dos serviços e/ou produtos ofertados pelos seus parceiros.
O usuário concorda que as exclusões de garantia e limitações de responsabilidade estabelecidas acima são elementos fundamentais da base do contrato ora celebrado com o Febre Urbana.
O usuário concorda, ainda, que o Febre Urbana não poderia prestar os serviços e/ou fornecer os produtos disponíveis no website em uma base economicamente razoável sem essas limitações.
O Febre Urbana não se responsabiliza pela perda, roubo, danificação ou extravio do cupom numerado para identificação da aquisição da oferta, após a realização da distribuição eletrônica ao usuário. O número inscrito no cupom será o elemento identificador da aquisição da oferta perante o parceiro sendo a manutenção de sua segurança, e sua divulgação a terceiros, de exclusiva responsabilidade do usuário adquirente.
O Febre Urbana recomenda que toda transação seja realizada com cautela e bom senso. O usuário deverá sopesar os riscos da aquisição da oferta.
Propriedade do conteúdo do website
O uso comercial da expressão "Febre Urbana" como marca, nome empresarial, nome fantasia ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Febre Urbana e os programas, bancos de dados, redes e arquivos, que permitem que o usuário acesse e use sua conta, são propriedade do Febre Urbana e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo quando houver autorização expressa do Febre Urbana.
Enfim, todo o conteúdo disponível no website, incluindo os microsites, é de propriedade exclusiva do Febre Urbana e de parceiros e anunciantes. É proibida a cópia, distribuição, transmissão, publicação, conexão ou qualquer outro tipo de modificação do website ou dos microsites sem expressa autorização do Febre Urbana.
Qualquer violação do disposto nesta cláusula constituirá infração de direitos de propriedade intelectual e sujeitará o usuário às sanções administrativas, civis e criminais aplicáveis.
Ao Febre Urbana e seus parceiros e anunciantes reservam-se todos os direitos não expressamente licenciados de acordo com este termo. O usuário declara e reconhece que o download de qualquer conteúdo do website não lhe confere a propriedade sobre quaisquer marcas exibidas no website.
Quaisquer marcas exibidas no website ou qualquer outro website operado em conjunto com o Febre Urbana não devem ser consideradas como de domínio público e são de propriedade exclusiva do Febre Urbana ou de seus parceiros e anunciantes.
O usuário não deverá fazer upload, publicar ou disponibilizar no website qualquer material protegido por direitos autorais, registro de marcas ou qualquer outro direito de propriedade intelectual sem a prévia e expressa autorização do titular do referido direito.
O Febre Urbana não tem o dever ou a responsabilidade de fornecer ao usuário quaisquer indicações que auxiliem na identificação do conteúdo quando protegido por direitos de propriedade intelectual. O usuário será o único responsável por quaisquer danos causados a terceiros, que resultem de violação de direitos de propriedade intelectual, em virtude da utilização do referido conteúdo.
Alcance dos serviços
Este termo não gera nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre Febre Urbana e o usuário. O usuário manifesta ciência de que o Febre Urbana não é parte de nenhuma transação, nem possui controle algum sobre a qualidade e a segurança dos produtos e/ou serviços anunciados. O Febre Urbana não garante a veracidade da publicação de terceiros que apareça em seu website, e não será responsável pela correspondência ou contratos que o usuário realize com terceiros, ou mesmo diretamente com seus parceiros.
O Febre Urbana não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros. O Febre Urbana também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website na internet; ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio. Os usuários não poderão atribuir ao Febre Urbana nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior alheio ao controle do Febre Urbana.
O website pode linkar outros websites da rede; o que não significa que esses websites sejam de propriedade ou operados pelo Febre Urbana. Não possuindo controle sobre estes websites, o Febre Urbana não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos. A presença de links para outros websites não implica relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade ou solidariedade do Febre Urbana para com esses websites e seus conteúdos.
Continuidade dos serviços
O usuário reconhece que poderão ocorrer (ii) interrupções na prestação dos serviços ou, ainda, (i) outros fatos ocorridos por motivos fora do controle do Febre Urbana, que não será responsabilizado por quaisquer dados perdidos durante a transmissão de informação por meio da internet.
Embora do Febre Urbana envide todos os esforços possíveis para manter o website em funcionamento durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, é possível que haja momentos em que o website fique indisponível por diferentes motivos, inclusive em virtude da realização de manutenções rotineiras. Desta forma, o acesso ao website e a prestação dos serviços podem ser interrompidos, suspensos ou encerrados, a qualquer momento, a exclusivo critério do Febre Urbana.
O Febre Urbana possui o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar, suspender, terminar ou alterar a forma de acesso ao website com relação a qualquer conteúdo, período de disponibilidade e equipamentos necessários ao acesso e/ou utilização do website. O Febre Urbana reserva-se o direito de descontinuar a disseminação de qualquer informação, alterar ou eliminar métodos de transmissão, alterar velocidade de transmissão de dados ou quaisquer outras características de sinal.
Indenização
O usuário indenizará o Febre Urbana, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no website, ou por seu descumprimento do presente termo, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.
Prazo e rescisão
O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo usuário, na forma do presente. O usuário poderá dar por findo o presente a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante contato com o atendimento do Febre Urbana, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia. Neste caso, o presente contrato será rescindido no último dia do mês civil em que o usuário contatar o atendimento do Febre Urbana.
O Febre Urbana poderá dar por findo o presente contrato, a qualquer tempo e independentemente de motivo ou aviso dirigido ao usuário, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia.
O presente contrato será rescindido de pleno direito, independentemente de aviso ou notificação, podendo o Febre Urbana imediatamente cancelar todos os serviços, conteúdos e produtos objeto do presente, caso o usuário venha a violar qualquer das suas obrigações previstas no contrato, sem prejuízo do dever do usuário de indenizar o Febre Urbana.
O Febre Urbana poderá suspender os serviços, conteúdos e produtos, objeto do presente contrato, caso haja suspeita ou indício de que o usuário esteja utilizando os serviços, conteúdos e produtos do website para a veiculação de fotografias e imagens associadas ou de qualquer forma relacionadas a pornografia infantil, ou ainda relacionadas a ideias preconceituosas quanto à origem, raça, etnia, sexo, orientação sexual, cor, idade, crença religiosa ou quaisquer outras formas de discriminação, sem prejuízo do dever do usuário de indenizar o Febre Urbana caso comprovada a violação ao presente.
Com o término, por qualquer motivo, do presente contrato, todos os serviços, conteúdos e produtos fornecidos, de acordo com o presente, serão imediatamente interrompidos e cancelados, e todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo usuário nestes serviços, produtos e/ou conteúdos serão automaticamente apagados, sem que isto gere para o usuário o direito de haver do Febre Urbana indenização ou qualquer outra quantia.
O Febre Urbana não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações que tenham sido armazenados pelo Febre Urbana em virtude do presente contrato. O cancelamento implica, ainda, a impossibilidade de uso de todos os conteúdos e/ou produtos objeto do presente contrato, ainda que anteriores à data do cancelamento.
Disposições finais
A tolerância de uma parte quanto ao descumprimento de quaisquer das obrigações da outra não será considerada novação ou renúncia a qualquer direito, constituindo mera liberalidade, que não prejudicará o posterior exercício de qualquer direito.
Foro e legislação aplicável
Todos os itens deste termo são regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à sua interpretação e cumprimento, as partes se submeterão ao foro da comarca da cidade do rio de janeiro.